Termos de Uso
Curto, para ser lido.
Termo longo não é lido, e termo não lido não protege ninguém. Aqui estão as três coisas que precisam estar escritas.
Daniela dos Santos Nicaretta OAB/RS 93.690
Atendimento individual
Quem responde por este site
Daniela dos Santos Nicaretta — OAB/RS 93.690.
Contato: contato@santosadvoc.com.br WhatsApp (51) 98217-9662.
Este site informa. Ele não aconselha.
Tudo o que está publicado aqui tem caráter informativo. É informação jurídica geral, escrita para ajudar você a entender a sua situação — não é parecer, não é consulta e não substitui a análise do seu caso.
Direito não funciona por semelhança.
Duas pessoas com histórias parecidas podem ter direitos diferentes por causa de um detalhe que só aparece quando alguém olha os documentos. É por isso que nada aqui deve ser usado como base para decidir sozinho o que fazer.
Ler este site não te torna cliente
A relação entre advogada e cliente começa quando existe contrato escrito, depois de uma conversa em que o caso é analisado.
Preencher o formulário, mandar mensagem no WhatsApp ou receber uma primeira resposta não cria essa relação, e não gera obrigação de atuar no seu caso.
Isso importa por um motivo prático: prazos continuam correndo enquanto não há advogada constituída. Se o seu caso tem prazo, ele não para porque você mandou uma mensagem.
O que você manda pelo formulário
O formulário pede o mínimo: nome, telefone, assunto e a data que você prefere. Não conte o seu caso por ali.
Antes de existir contrato, ainda não há a proteção do sigilo profissional na sua forma plena — e informação sensível merece o momento certo, que é a conversa. O que você escrever no formulário será tratado conforme a Política de Privacidade.
Conteúdo
Os textos, imagens e a identidade visual deste site são protegidos por direito autoral. Você pode ler, imprimir e compartilhar o endereço à vontade — inclusive mandar um trecho para alguém que precise.
Copiar o conteúdo para publicar como se fosse seu, não.
Links para outros sites
Quando este site aponta para o Meu INSS, para um tribunal ou para uma lei, o link é conveniência. Não temos controle sobre o que está do outro lado.
Disponibilidade
O site pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha técnica. Se isso acontecer e você precisar falar comigo, os contatos acima continuam valendo — o WhatsApp não depende do site.
Alterações e foro
Estes termos podem mudar. A data abaixo indica a última versão.
Fica eleito o foro da Comarca de Lajeado/RS para questões relativas a estes termos.
Última atualização: 31 de julho de 2026.