Pular para o conteúdo

Direito Previdenciário

Advogada previdenciária em Lajeado e no Vale do Taquari

Aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, pensão por morte e benefício negado. Por vídeo, sem sair de casa, ou presencial em Lajeado.

Atendimento individual

Quase todo mundo chega tarde

Quase todo mundo que me procura chega com a mesma frase: “o INSS negou”. E chega tarde.

A parte que poucos sabem é que o momento mais útil para procurar um advogado previdenciário não é depois da negativa — é antes do pedido. A documentação pode ser revisada e corrigida com antecedência. Um vínculo que não consta no seu extrato, um período rural sem comprovação, um recolhimento em atraso: tudo isso tem solução, e a solução leva tempo.

Quando a pessoa chega no dia de se aposentar, com os papéis na mão, esse tempo já acabou.

Cada caso é único, e nem tudo que é bom para uma pessoa será a melhor escolha pra outra — mesmo que o caso seja parecido.

É por isso que eu não trabalho com resposta pronta: o que resolve é olhar o seu histórico, não o histórico médio.

Quem tem direito

É a pergunta que mais chega, e a resposta honesta é: depende do seu histórico, não de o seu caso se parecer com o de outra pessoa. Duas pessoas com a mesma idade e o mesmo tempo de trabalho podem ter direitos diferentes.

Nunca contribuiu para o INSS?

Pode existir direito ao BPC/LOAS, que é um benefício assistencial — não é aposentadoria. É pago a quem tem 65 anos ou mais, ou a pessoa com deficiência, desde que a renda do grupo familiar fique abaixo do limite previsto em lei. Por não ser aposentadoria, funciona com regras próprias: não gera 13º e não se transforma em pensão por morte.

Está doente e quer saber se “essa doença dá aposentadoria”?

Não existe uma lista de doenças que garanta benefício automático. O que a lei avalia é a incapacidade para o trabalho, não o nome do diagnóstico. A mesma doença pode incapacitar uma pessoa e não incapacitar outra, dependendo do que ela faz.

Tem filho com deficiência, inclusive autismo?

O caminho aqui costuma ser o BPC por deficiência, no nome da própria pessoa com deficiência — não uma aposentadoria para os pais. Depende da renda familiar e de uma avaliação que analisa não só o diagnóstico, mas as barreiras que a pessoa enfrenta no dia a dia.

O que trazer

Se a sua dúvida for só uma conversa inicial, não precisa trazer nada. A gente conversa primeiro e organiza os documentos depois.

Se já existe um pedido no INSS, o que mais ajuda é:

  • Seu acesso ao Meu INSS — é onde está o seu histórico de contribuições. Com ele eu vejo em minutos o que levaria semanas para reunir no papel.
  • Documento de identidade e CPF
  • Carteira de trabalho, todas que você tiver, inclusive as antigas
  • Se houver processo em andamento: o número do processo
  • Se for caso de doença: laudos e exames que você já tenha

Quanto demora

Depende muito, e prefiro dizer a verdade a dar um prazo bonito.

Pedido administrativo no INSS, quando corre bem, leva em torno de quatro meses. Com recurso, alguns meses a mais. Quando é preciso ir à Justiça, pode levar anos.

O que encurta esse tempo não é pressa — é documentação correta desde o começo. Pedido feito com documento faltando volta, e cada volta reinicia a espera.

Prazos que valem dinheiro

Prazo previsto em lei é a única pressa real que existe aqui. Não é argumento de venda: é aritmética.

Pedir atendimento

Vamos combinar um horário.

Leva menos de um minuto. Não peço CPF nem documento, e não é preciso contar seu caso por aqui — isso a gente conversa.

Retorno pelo WhatsApp em até 24 horas úteis.

São só alguns dados para eu entender como retornar. Os campos marcados com são obrigatórios.

Seus dados para retorno

É por aqui que eu retorno.

Seu pedido

Eu confirmo a disponibilidade pelo WhatsApp.

Use apenas se preferir outro contato.

Não envie CPF, documentos ou detalhes do caso por aqui. Isso a gente conversa no atendimento.